RETENÇÃO NA FONTE DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES

RETENÇÃO NA FONTE DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES

www.premiertraining.com.br

(Aspectos teóricos e práticos)

Data: 02/10/2012 - Horário: 09h às 18h

Prezado (a):

A Premier Training está promovendo o Evento: "Retenção na Fonte de Impostos e Contribuições", que acontecerá no dia 02 de Outubro de 2012 no período das 9:00 às 18:00.

Objetivos Gerais

Transmitir as regras aplicáveis às retenções fiscais para o IRF, CSLL, PIS, COFINS, INSS e ISS em conformidade com a legislação vigente, através de conhecimentos teóricos e práticos visando maior segurança dos processos de pagamento e o correto cumprimento à lei.

Público Alvo

Empresários, contadores, auditores, consultores tributários, gerentes financeiros, gerentes de RH e demais profissionais interessados.

Conteúdo Programático

1 - INTRODUÇÃO

2 - RETENÇÃO DO IR

Conceito de renda e provento;

Responsabilidade pela retenção;

Rendimento de Serviços;

Remuneração de serviços prestados por PJ;

Serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão-de-obra prestados por PJ;

Comissões e corretagem pagas à PJ;

Serviços de propaganda prestados Poe PJ;

Serviços prestados por associados de Cooperativas de Trabalho;

Serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber;

Rendimento de Capital (Recebidos por PF ou PJ);

Aluguéis e Royalties pagos a PF;

Juros sobre capital próprio;

Ganhos de capital – beneficiário residente ou domiciliado no exterior.

3 - RETENÇÃO PIS/COFINS/CSLL

Legislação básica;

Vigência da nova modalidade de retenção;

Responsável pelo desconto na fonte;

Serviços sujeitos ao desconto;

Serviços não sujeitos ao regime da retenção;

Obras de Construção Civil;

Base de cálculo e alíquotas;

Da compensação das contribuições;

Atividades sujeitas ao desconto somente da CSLL;

Situações de isenção - forma de retenção;

Empresas dispensadas do desconto;

Prazo e local de recolhimento;

Dispensa da retenção - valor de referência.

4 - RETENÇÃO DO INSS

Conceitos Básicos:

Cessão de Mão-de-Obra; Empreitada;

Serviços contínuos; Dependências de terceiros;

Colocação à disposição da empresa contratante.

Relação contratual e solidariedade;

Serviços sujeitos à Retenção de 11%;

Momento da retenção;

Dispensa das retenções;

Profissões regulamentadas;

Deduções da base de cálculo;

Recolhimento do valor retido;

Obrigações da empresa Contratada;

Obrigações da empresa Contratante;

Empresas optantes pelo SIMPLES;

Retenção na Construção Civil;

Inaplicabilidade da Retenção;

Compensação e Restituição.

5 - RETENÇÃO DO ISS

Introdução;

Contribuintes do ISS;

Fato Gerador do imposto municipal;

Local do pagamento;

Serviços sujeitos à Retenção na Fonte;

Responsabilidade pelo pagamento;

Exemplos de situações – LC nº 116/03;

Base de cálculo e alíquota;

Prazo de pagamento;

Serviços em que o imposto é devido no local da prestação;

Construção Civil – serviços específicos;

Lista de serviços sujeito à incidência do ISS.Nota: Serão apresentados modelos práticos para melhor assimilação

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Informações

www.premiertraining.com.br

Data: 02 de Outubro de 2012.

Horário: 09:00 às 18:00

Local: São Paulo

Incluso: Material Didático, Coffee-Break e Certificado.

Telefone: (11) 3060-2100

E-mail's: veronica@premiertraining.com.br ou roberta@premiertraining.com.br