Com as atualizações para 2012!
Data: 20/06/2012 - Horário: 09h às 18h
Prezado (a):
A Premier Training está promovendo o Evento: "Substituição Tributária do ICMS/SP", que acontecerá no dia 20 de Junho de 2012 no período das 9:00 às 18:00.
Objetivos Gerais
Apresentar aos participantes, de forma objetiva, o tratamento aplicável a esse complexo regime tributário, passando por conceitos teóricos, legislação e exemplos práticos.
Público Alvo
Contadores, advogados, encarregados fiscais, profissionais da área comercial e de suprimento, faturistas e demais interessados.
Conteúdo Programático
1. Introdução: conceito e diretriz básica.
2. Regras básicas do ICMS – Regime comum.
3. Regime da Substituição Tributária – Legislação aplicável.
4. Modalidades de Substituição Tributária.
5. Situações em que se aplica e não se aplica a ST.
6. Formação da base de cálculo.
7. Valor fixado – Fisco e fabricante.
8. Margem de valor agregado (MVA).
9. Produtos enquadrados no regime ST.
10. Percentuais aplicáveis aos diversos segmentos.
11. Forma de retenção e recolhimento.
12. Exemplos práticos (substituto e substituído).
13. Antecipação do imposto – operações interestaduais.
14. Situações de dispensa da antecipação.
15. Cálculo e recolhimento na antecipação.
16. Complemento e ressarcimento – situações dispensáveis.
17. Crédito do ICMS sobre mercadorias adquiridas com ST.
18. Levantamento do estoque – fórmula aplicável.
19. Cálculo do imposto e forma de pagamento.
20. MVA – original e ajustado.
21. Bonificação/devolução/consignação/troca.
22. Desconto comercial.
23. Serviço de transportes – quando cabe a ST.
24. Empresas do Simples Nacional.
25. Considerações finais.
Informações
Data: 20 de Junho de 2012.
Horário: 09:00 às 18:00
Incluso: Material Didático, Coffee-Break e Certificado.
Telefone: (11) 3060-2100
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